Tag
AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
-
STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
ADIs contra MP foram movidas por CNTI e pelos partidos Solidariedade e PDT
-
Previdência Social
AGU envia ao STF defesa dos artigos da reforma da Previdência alvos de quatro ADIs
Revisões periódicas do microssistema jurídico-previdenciário são desejáveis e necessárias, diz AGU
-
Risco fiscal no STF
Recursos de loterias para segurança pública é nova preocupação para Economia no STF
Estados questionam o contingenciamento de mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias pelo governo federal
-
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra
-
Judicialização da saúde
Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia
PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016
-
STF
AGU defende MP que permite trabalho de comerciários aos domingos
Questão é objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela CNTC
-
Análise
Efeitos no TCU de acordo de colaboração ou leniência celebrado com outro órgão
Recorrente no TCU o exame de casos em que algum responsável tenha formalizado acordos com o poder público
-
Abuso de autoridade
AGU envia ao STF posição sobre suspensão cautelar da Lei de Abuso de Autoridade
Chefe do Poder Executivo concorda com a AMB em relação a 5 dos 44 artigos da nova lei. Leia a íntegra