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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil STF
Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
Bolsonaro vai ao STF contra bloqueio de perfis de apoiadores
Embora não cite decisão de Moraes, presidente pede que bloqueios sejam suspensos. Leia a íntegra da inicial
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Lindb
AGU defende no STF mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Para AGU, lei traz incremento na motivação, na eficiência e na segurança jurídica dos respectivos atos decisórios
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José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR STF
STF: AGU rebate ação da Rede em socorro de chargista que ligou Bolsonaro ao nazismo
Para José Levi, não é cabível uma ADPF para impugnar a instauração de um inquérito policial. Leia a manifestação
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José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR Direito ambiental
AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
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José Levi: “O presidente da República não é nem mais nem menos cidadão do que qualquer outro cidadão”. Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
AGU diz que Bolsonaro não pode ser tratado como cidadão de segunda categoria
José Levi diz que ‘qualquer Poder está dispensado de cumprir uma ordem absurda’
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O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR Empréstimos
AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados
Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil
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Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência
Debate no STF pode trazer a essencial segurança jurídica para um sistema multifacetado de sancionamento
