Tag
aeroporto
Últimas Notícias sobre aeroporto
-
Infraestrutura
Concorrência entre aeroportos e o Rio de Janeiro
Reflexões sobre a questão dos aeroportos Tom Jobim/Galeão e Santos Dumont e a busca por uma solução competitiva e efetiva
-
1ª Turma
STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto
Caso concreto envolve questionamento sobre imunidade tributária da concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
-
Anac
Inovações competitivas da 6ª rodada de concessões de aeroportos
Edital aprovado pela Anac segue para análise do TCU
-
Coronavírus
TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza
Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países
-
Direito Tributário
Concessionárias aeroportuárias e seus terminais de carga
O apetite arrecadatório da Receita Federal do Brasil
-
STF
IPTU em áreas de aeroportos
Questões não enfrentadas pelo STF quando do julgamento dos REs Nº 601.720 e Nº 594.015
-
Licitação
A relicitação na Lei 13.448
Previsão de relicitação nos contratos de parceria dos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos