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TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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TSE
Há ampla defesa da liberdade de expressão por parte do TSE, diz ministro
Para Carlos Horbach, remoção de manifestações de eleitores devem ser feitas somente em casos extremos
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Precedente
Ministro diz que entendimento do TSE no caso Lula não libera TRE a tirar candidato
Jorge Mussi concedeu liminar para permitir que candidato concorra sub judice até palavra final do TSE
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Eleições
Celso de Mello: é inaceitável crítica da defesa de Lula ao STF
Em sete pontos, decano explica atuação ao negar pedido para suspender decisão do TSE que barrou candidatura
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Lula
Celso de Mello nega pedido de Lula para suspender decisão do TSE que barrou candidatura
Após decisão do ministro, PT formaliza troca de Haddad e diz que ex-presidente foi “arrancado” das disputas
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TSE
Ministro do TSE diz que candidato não precisa aparecer em 75% da propaganda
Legislação limite participação de apoiador a 25% e gera discussão entre juristas. PT questionou peça de Alckmin
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TSE
TRE-DF aplica entendimento do TSE no caso Lula e impede candidatura
Para o TRE-DF, após indeferimento de registro por decisão colegiada o candidato fica fora da eleição definitivamente
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Lula
Barroso afirma que PT descumpre decisão do TSE e ameaça suspender propaganda
Ministro atendeu à reclamação do Ministério Público Eleitoral
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STF
Celso de Mello rejeita recurso de Lula que tentava suspender decisão do TSE
Defesa de ex-presidente tentava acelerar decisão do STF sobre julgamento da Corte Eleitoral que barrou candidatura