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TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
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Democracia em transe
Caso de El Salvador indica que populismo precisa de Estado centralizado para golpe
Controle de eleições por unidades subnacionais, porém, permite mobilização da extrema direita
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Regulação das Plataformas
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado
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2024 é ano eleitoral
Valores democráticos nas eleições municipais
A importância para a democracia brasileira do pleito que elege prefeitos e vereadores
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Eleições 2024
IA, desinformação nas eleições e a recente audiência pública do TSE
Equilíbrio entre inovação tecnológica e preservação da integridade democrática destaca a sensibilidade do tema
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eleições 2024
Marisa Monte defende no TSE direito de autor vetar paródia em campanha eleitoral
Cantora disse se sentir violentada com a possibilidade de uso não autorizado e político de sua obra
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eleições 2024
No TSE, entidades fazem propostas sobre diversidade e federações para eleições de 2024
Corte recebeu sugestões da sociedade sobre candidaturas, fundo de campanha e a prestação de contas
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eleições 2024
Advogado propõe ao TSE auditoria de algoritmos de redes sociais para eleições de 2024
Tribunal realizou audiência pública para discutir as regras para as eleições municipais deste ano