2ª Turma

Últimas Notícias sobre 2ª Turma

1. 

   STF

   Após 11 anos, 2ª Turma do STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

   Ministros entenderam que MPF não comprovou desvio de dinheiro do Senado para justificar o pagamento da pensão

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

2. 

   STF

   2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático

   Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação  

   Márcio Falcão

3. 

   STF

   2ª Turma do STF vai discutir decisões que libertaram 21 condenados em 2ª instância

   Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Edson Fachin e não há prazo para ser retomado

   Márcio Falcão

4. 

   Definição a cargo da 1ª Seção

   Turmas do STJ divergem em casos envolvendo créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

   Nessa terça-feira (28/8) a 1ª Turma permitiu o creditamento. 2ª Turma tem posicionamento oposto

   Jamile Racanicci

5. 

   STF

   STF envia para Justiça Eleitoral inquérito de Serra por delação da Odebrecht

   PGR queria apuração na Justiça Federal. Caso investigava crimes de corrupção e fraude de licitação em obra do Rodoanel

   Márcio Falcão

6. 

   Penduricalhos

   STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

   Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça

   Matheus Teixeira

7. 

   STF

   Com críticas às delações, 2ª Turma rejeita denúncia contra presidente do PP

   Senador do PP foi acusado pela PGR de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Nunca fui de mudar de turma e estou satisfeito na 1ª, diz Marco Aurélio

   Ministro classifica de ofensa à sua trajetória especulação de troca para colegiado da Lava Jato com saída de Toffoli

   Márcio Falcão