Tributos & Empresas

Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas

  1. Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

    Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

    Flávia Maia

  2. Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr

    Julgamento

    STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin

    Flávia Maia

  3. Leitos de Hospital / Crédito: Ag.Pará

    Bastidores da Saúde

    Cade cobra a CMED sobre preços-teto para hospitais

    Para o Conselho, essa falta de clareza na aplicação das regras gera aumento do nível de preços no sistema de saúde

    Manoela Albuquerque

  4. Crédito: Unsplash

    Saúde

    STF: 3 votos a 1 a favor de lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Ministros mostraram-se preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da Anvisa na função de órgão técnico

    Flávia Maia

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

    Felipe Amorim, Flávia Maia

  6. Medicamentos / Crédito: Unsplash

    Bastidores da Saúde

    Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos

    Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores

    Karla Gamba

  7. Paulo Guedes, ministro da Economia / Crédito: Edu Andrade /Ascom/ME

    Agenda da semana

    Sob pressão, Guedes tenta retomar articulação de pacote econômico

    Crise da offshore produziu turbulência, mas ministro ainda tem missão de viabilizar PEC dos precatórios e reforma do IR

    Redação JOTA