Sem acordo
PL que limita importação de remédios sem registro deve ficar para próximo semestre
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou audiência pública sobre o tema, mas não houve definição de datas

Sem acordo
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou audiência pública sobre o tema, mas não houve definição de datas
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Finanças
Gestões têm sido feitas por representantes não só da companhia, mas também do Ministério da Defesa e da Marinha
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
Plano de saúde
Decisão incorpora a terapia ABA ao rol de tratamentos que devem ser disponibilizados pelas operadoras
Embargos de divergência
Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador
Planos de Saúde
Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência da Corte
Indenização
Funcionária foi dispensada um dia após levar atestado médico com a contraindicação; linha aérea exige maquiagem e unhas feitas
Renegociação de débitos
Mudança sancionada amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados
Decisão preventiva
Medida é resposta a decisão da da 6ª Vara Federal de Brasília, que pediu que a agência reavaliasse o produto