Pejotização
Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
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Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Carf
Julgadores consideraram a conformidade da operação com as regras que regem as despesas necessárias às companhias
Saúde Suplementar
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
Preço máximo
Ferramenta busca simplificar a consulta dos valores máximos autorizados e facilita envio de denúncias dos consumidores
Saúde
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
Saúde
A percepção geral, contudo, é de que não há neste momento clima para que os vetos se concretizem
Saúde Suplementar
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’