Saúde Pública
Anvisa deve adiar discussão sobre autoteste para dengue
Diretor afirmou que o debate deveria ser antecedido de um alinhamento com o Ministério da Saúde, que ainda não ocorreu
Saúde Pública
Diretor afirmou que o debate deveria ser antecedido de um alinhamento com o Ministério da Saúde, que ainda não ocorreu
Saúde
Entidade afirma que pandemia trouxe dificuldades para cumprimento de cronograma; percepção é de que Anvisa busca uma saída alternativa
3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Na turma ordinária, entendimento foi o de que o contribuinte poderia se organizar de forma a reduzir o valor do PIS/Cofins
Saúde
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
Tributário
1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada
tributos
O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais
Justiça
Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
benefícios fiscais
Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários