Últimas Notícias sobre Tributário
-
STF
STF começa a analisar restituição do ICMS pago a mais na substituição tributária
Fachin votou a favor da devolução pelos Estados, mas Barroso sinalizou que pode divergir
-
STF
STF autoriza Estados a cobrar ICMS sobre assinatura mensal de telefonia
Assinatura é discriminada nas contas de telefone, e não inclui franquia de minutos para ligação
-
Carf
Empresas recorrem à Justiça contra falta de conselheiros no Carf
Companhias pedem anulação de julgamentos ou retirada de processos pautados em turmas sem paridade
-
Carf
No pós Zelotes, Carf convive com disparidade de condições entre conselheiros
Com estabilidade e dedicação exclusiva, representantes do Fisco recebem o dobro dos representantes dos contribuintes
-
OAB-RJ
Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista
Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate
-
STF
Após reunião com governadores, STF analisa pauta temática tributária
Sessão do dia 13 de outubro tratará apenas de casos de ICMS
-
Carf
Carf derruba cobrança milionária contra empresa do grupo Hypermarcas
Receita Federal autuou Cosmed por suposta distribuição de lucro disfarçada à Hypermarcas
-
Direito Tributário
STJ vai definir contra qual sócio pode recair a cobrança de débito tributário
Ministra Assusete Magalhães afetou tema como recurso repetitivo