Últimas Notícias sobre Trabalho
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Descumprimento judicial
TST aumenta multa para R$ 2 milhões por dia por greve dos petroleiros
Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação
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Greve
Greve dos petroleiros beira ao oportunismo, diz TST
Em resposta ao governo, ministra determinou multa diária de R$ 500 mil em caso de paralisação
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Reforma Trabalhista
Brasil entra na lista suja da OIT por Reforma Trabalhista
Para comitê, leis do país podem representar graves violações sobre o direito de sindicalização
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Aprendizes?
Bradesco não pode pagar salário inferior ao firmado em convenção a aprendizes
Para juiz do TRT12, aprendizes estão inseridos na mesma categoria abrangida dos demais funcionários do banco
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Direito do Trabalho
Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes
Portaria é publicada após a MP 808 ter caducado. Texto não tem eficácia de lei
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Direito do Trabalho
Estudo mostra que empregados vencem 88% das ações trabalhistas no TRT2
Para pesquisadores, que analisaram 130 mil julgados, ‘não cabe falar em imprevisibilidade da Justiça do Trabalho’
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Direito do Trabalho
TST aprova acordo coletivo que cria “cota negocial” para sindicato
Vice-Presidência do tribunal referendou um aditivo em acordo entre sindicato e a Vale
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TST
Jornada de 20 horas semanais também serve para advogado de estatal, decide TST
TST admitiu que toma decisões díspares sobre o tema e que estatuto deve ser aplicado em jornada de estatal