Saúde
TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
Saúde
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
Saúde
A percepção geral, contudo, é de que não há neste momento clima para que os vetos se concretizem
Saúde Suplementar
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
Saúde mental
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4
Saúde Suplementar
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar
Saúde Pública
Norma veda a fabricação, venda, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)
Legislativo
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Estelionato
Corte ratificou sentença da 1ª Vara Criminal de São Roque que a condenou a ressarcir operadora de saúde em R$ 28,7 mil