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Saúde Suplementar
Unimed Nacional suspende novos contratos para pequenas e médias empresas
A operadora afirma que a medida busca se adequar às condições do setor
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Saúde Suplementar
STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
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Preço máximo
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
Ferramenta busca simplificar a consulta dos valores máximos autorizados e facilita envio de denúncias dos consumidores
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Saúde
TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
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Saúde
Conep defende vetos em PL de Pesquisas Clínicas aprovado no Congresso
A percepção geral, contudo, é de que não há neste momento clima para que os vetos se concretizem
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Saúde Suplementar
STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
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Saúde mental
Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4
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Saúde Suplementar
ANS prorroga para setembro novas regras para notificação de rescisão de planos
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar