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Modernização em xeque: 2º round de judicialização da reforma do setor de transportes
História tende a se repetir com a judicialização dos atos legais e normativos voltados a alterar o status de inércia
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PLS 232/2016
Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais
Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico
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‘Setor de saúde como um todo vai sair maior dessa crise’, diz ex-diretor da ANS
JOTA recebeu 3 ex-diretores da ANS, Anvisa e Anac em webinar inaugural sobre regulação em tempos de pandemia
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Quem faz o que: coordenação institucional para regulação de mercados digitais
Âmbito administrativo, legislativo e judicial para a formulação e implementação de políticas públicas coerentes
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Requisição administrativa em tempos de pandemia
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Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos
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Pandemia
Covid-19 e a defesa da concorrência no PL do Regime Jurídico Emergencial
Proposta afeta duas faces de atuação do CADE: o controle de atos de concentração e a investigação e punição de condutas anticompetitivas
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Coronavírus
Tempos de crise e a essencialidade dos transportes
O risco sistêmico escondido nas medidas administrativas estaduais: asfixia regulatória e frustração dos esforços logístico-operacionais