O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou liminar da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que suspendeu os efeitos de trecho da Medida Provisória 814/2017, que possibilita a privatização da Eletrobras. O ministro atendeu pedidos feitos pela Câmara dos Deputados e da Advocacia Geral da União. Com a decisão, Moraes restabelece a validade da […]
STF
Moraes derruba liminar que suspendeu MP da privatização da Eletrobras
Justiça Federal em Pernambuco havia suspendido a norma atendendo uma ação popular
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login