Vínculo Empregatício
Toffoli cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre Cyrela e corretor
Para ministro, decisão não impede que eventual inadimplemento de obrigação do contrato de associação seja solucionado nos autos
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Vínculo Empregatício
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Vínculo Empregatício
Para magistrados do TRT2, não houve alterações nas atividades que justificassem a contratação do designer como PJ pela RedeTV!
Análise
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judicialização
Em evento em São Paulo, o ministro do STF defendeu que é preciso uma mudança na mentalidade de litigância no país
MINAS GERAIS
Governador destaca o risco de colapso do estado; julgamento sobre o tema está previsto no STF para ser iniciado em 28 de agosto
ADI 7.685
Gonet defende que o Legislativo estadual não pode alterar parâmetros do valor adicionado, previstos em lei complementar federal
Liminar negada
Para o presidente do STF, não há inconstitucionalidade flagrante que justifique a atuação da Presidência da Corte no plantão
Trabalho
Renato Casagrande (PSB) questiona decisões da Justiça do Trabalho que condenam governo a cumprir convenção coletiva