A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (25/2), ação de inconstitucionalidade contra lei do Rio de Janeiro, de dezembro do ano passado, que instituiu feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. Na ADI 6.083, a entidade pede que a ministra Rosa Weber – sorteada relatora do feito – conceda […]
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STF: Consif contesta lei do RJ que decretou feriado bancário na 4ª Feira de Cinzas
Entidade diz que lei estadual fere norma federal que limita feriados religiosos criados por municípios
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