Um dia após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto (9.785) que altera regras para uso de armas no país, a Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal defendendo a inconstitucionalidade da medida. (leia a íntegra) A relatora do caso é a ministra Rosa Weber. Na arguição de descumprimento de preceito fundamental (581), o partido sustenta […]
Reação
Rede pede que STF declare inconstitucional nova regra de Bolsonaro para porte de arma
Partido sustenta que decreto esvazia Estatuto do Desarmamento e o transforma em verdadeiro “Estatuto do Armamento”
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