O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (12/3), arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a recente Portaria nº 124 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal, que suspendeu a análise de projetos culturais provenientes de estados ou municípios que tenham decretado isolamento social […]
Covid-19
PDT vai ao STF contra retirada de incentivos a municípios com isolamento social
Medida do governo federal na área da cultura também afetou estados. Ministro Nunes Marques é o relator da ADPF 802
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