O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade a fim de anular os dispositivos da Medida Provisória 905, baixada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11 de novembro, que instituiu o denominado “contrato de trabalho verde e amarelo”. Na semana passada, o partido Solidariedade ajuizara ação […]
Direito do Trabalho
PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login