Depois de indicar que mudaria sua posição favorável à prisão em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o início da execução provisória da pena de quatro alvos da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. O motivo: há um recurso […]
2a. instância
Gilmar Mendes condiciona prisão em 2a. instância a julgamento de recurso no STJ
Decisão envolve quatro condenados da Operação Catuaba, que apura suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas
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