O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (14/02), em sessão plenária, duas ações que tratam sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros devem analisar se há omissão por parte do Congresso Nacional sobre o tema. A primeira é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) do Congresso apresentada […]
Julgamentos
Sessão do STF – 14/02/2019
Na pauta: criminalização de homofobia e transfobia
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login