O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (06/02), sua primeira sessão plenária de julgamentos de 2019. Na pauta, estão recursos que discutem uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante das novas regras do novo Código de Processo Civil (CPC). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! Acompanhe ao […]
Julgamentos
Sessão do STF – 06/02/2019
Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC
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