O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (05/02), a partir das 14h, a primeira sessão plenária de julgamentos de 2020. Na pauta, o primeiro item é o Habeas Corpus (HC) 176473, no qual se discute a interrupção do prazo de prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória. +JOTA Sua organização está preparada para […]