O julgamento de dois habeas corpus se transformou nesta terça-feira (20/2) em um movimento de pressão dos ministros da Segunda Turma para que o plenário do Supremo Tribunal Federal rediscuta o entendimento que permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que é responsável pela pauta […]
STF
2ª Turma do STF pressiona por rediscussão sobre prisão em segunda instância
Presidente do Supremo resiste em pautar o tema diante da indicação de que atual entendimento deve ser revisto
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