Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Infra
Autorizações ferroviárias: o que fazer quando houver mais de um interessado?
O debate entre desburocratização vs. segurança jurídica trazido pela Portaria nº 131 do Ministério da Infraestrutura
-
democracia
A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência
O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?
-
tributário
O Imposto de Renda pode incidir sobre a inflação?
Primeira Seção do STJ terá um novo encontro com o conceito de renda
-
lei anticorrupção
Prescrição e ressarcimento ao erário: impactos da decisão do STF na Lei Anticorrupção
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
-
direito tributário
Observatório do TIT: Irrelevância da destinação industrial para redução do ICMS
Precedente da Câmara Superior cancela auto de infração ante a irrelevância de destinação industrial
-
Política fiscal
PEC dos Precatórios: pantomima vs. realidade
PEC defendida por Guedes e que institui calote vai na contramão de todos os avanços alcançados nos últimos anos
-
elas no jota
Publicidade na arbitragem com a Administração Pública: normativa e prática recentes
Do ponto de vista da concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública, avanços são necessários
-
observalei
O dever de legislar diante da crise climática
Nova PEC busca incluir na Constituição a segurança climática como direito fundamental