Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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infraestrutura
A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura
Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?
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supremo
Da banalização do instituto da modulação de efeitos pelo STF
Instrumento é usado em casos em que não se verificou alteração da jurisprudência dominante
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saúde
Extensão de patentes: Ascensão e queda das ações de PTA
Há mais de 30 ações tendo por objeto alguns dos principais medicamentos para o tratamento de doenças
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Judiciário e Sociedade
Impactos e dificuldades na implementação das cotas no Judiciário
Percepções de magistrados e servidores apontam caminhos para aprimorar políticas de inclusão racial
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Infra
O aprimoramento de processos regulatórios do setor portuário
Uma entrevista com Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
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infraestrutura
Concessões em infraestrutura no Brasil: de novo a insegurança jurídica
Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos
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finanças
Cortes reconhecem abolitio criminis no âmbito da evasão de divisas
Resoluções aprovadas pelo CMN impactam Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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Eleições 2022
Bolsonaro intervém no QG de campanha e assume mobilização da máquina para a eleição
Insatisfeito com o engajamento de ministros e parlamentares, presidente cobra ação estruturada nos estados