Opinião & Análise

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  1. fotolia

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    Receita Federal promete apertar o cerco sobre artistas e esportistas

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  2. Justiça em série

    Guerra quente em “The Americans”

    Numa época sem celulares e laptops, o casal de espiões Philip e Elizabeth Jennings aposta nos disfarces e nas escut

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    STF

    O ICMS na disponibilização de software no Estado de São Paulo

    Como direitos autorais, os programas de computador não são, em geral, objeto de transferência de titularidade

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  4. Crédito Marcello Casal Jr. @flickr/Yasodara

    Corrupção

    Um olhar além da crise

    Esta é a hora de discutir medidas contra a corrupção, desafios jurídicos e oportunidades de negócios no Brasil

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  5. júri

    Coluna Novo CPC

    Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva

    Não se deve criar situações de recorribilidade de decisão interlocutória não previstas expressamente no código

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  6. @flickr/PierreQi
  7. Foto : Nelson Jr./ASICS/TSE

    TSE

    Contrarrazões como substitutivo de recurso eleitoral?

    Uma questão que ganha novos contornos com a entrada em vigor do novo CPC

  8. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Impeachment é Golpe de Estado?

    Avaliação jurídica da denúncia por crime de responsabilidade nº 1/2015

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  9. STJ acertou ao sacramentar inaplicabilidade do CDC a fundos de pensão

    Corte cancelou súmula e manteve Código de Defesa do Consumidor aplicável apenas a entidade abertas de previdência complementar

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  10. Gedeão Dias / TJSP

    Lei Maria da Penha

    Um registro de feminicídio

    Embora réu, agressor foi ao fórum como juiz

  11. Crédito: Pixabay