Pacto federativo nos tempos do coronavírus
O país não pode esperar que as soluções sempre cheguem de Brasília
Cesar Henrique Lima
Últimas Notícias
-
Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
-
Recomendados
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Para 2ª Turma, entendimento em sentido contrário redundaria no reconhecimento de uma dispensa arbitrária
Conflito federativo
Fux suspende decisão do TJCE que autorizava funcionamento de salões de beleza
Ministro aplicou entendimento do STF sobre competência de estados e municípios na adoção de medidas contra a Covid-19
Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
Pauta Fiscal
Na substituição de depósito por fiança ou apólice, como fica o aspecto penal?
Necessária coordenação entre a ação tributária e a ação penal
Empresas
A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança
Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações
panelinha
JOTA e Panelinha: para variar o arroz e o feijão
Aprenda 45 receitas da combinação que é a base da dieta brasileira
Justiça
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Legislativo
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Congresso
Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020
Coberturas Especiais
Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
PL 1429/2020
Entre a censura online e os desafios globais da desinformação
Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Direito do Trabalho
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Colunas
Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Tributário
Trust e suas repercussões fiscais no Brasil
Artigos
Análise
Decisão dos EUA deve atrasar retomada dos voos internacionais
Tributação