MP 966 e a (ainda polêmica) responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos
Análise de três discussões pontuais em torno da responsabilização dos agentes públicos
Cesar Henrique Lima
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Pandemia
Pacto federativo nos tempos do coronavírus
O país não pode esperar que as soluções sempre cheguem de Brasília
-
Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
-
Recomendados
Jazz
Organista DeFrancesco toca até sax tenor em More Music
Herdeiro do Jimmy Smith (1925-2005) no B-3 Joey D também já gravava como trompetista
startups
Marco legal das startups e novas tecnologias para a Administração Pública
Lei Complementar 182/2021 abre oportunidade para superar obstáculos das contratações públicas de tecnologia
Ministério Público
A PEC do retrocesso institucional
Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas
esporte
A SAF salvará o futebol?
Princípio da transparência passa a ter protagonismo nos clubes com a lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
Operacionalizar norma para uma diversidade tão grande de organizações requer distinções proporcionais à realidade
tributos a elas
Neutra, racista e machista? Antidiscriminar como obrigação jurídica para a Administração Pública
Falta de consciência dos preconceitos colabora para propagar decisões, em tese, neutras, porém revestidas de discriminação
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil