Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Direitos Humanos
Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade
A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias
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Direito do Trabalho
Férias coletivas e recessos: cuidados necessários no planejamento e concessão
Muitos empregadores optam por recesso coletivo no fim e início do ano para evitar impactos na operação
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emendas do relator
Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo
Podcast Sem Precedentes comenta decisões que demonstram tomada de força do Tribunal diante do Congresso
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Tributação e gênero
Tributação, gênero e pequenas conquistas normativas
Não devemos nos esquecer de percorrer o restante do caminho
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Saúde
Dermatite atópica e a necessidade de resgatar a qualidade de vida dos pacientes
ANS está com processo de consulta pública em andamento para inclusão do primeiro tratamento específico no rol de cobertura
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Saúde
Microssistema de proteção de marcas de medicamentos no Brasil
Uma análise de aspectos fundamentais para aprovação e registro de marcas de medicamentos
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Direito Tributário
Alteração legislativa sobre a tributação de lucros e dividendos
Possível mudança tem gerado questionamentos pelos contribuintes e investidores estrangeiros
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Precatórios
A utilização dos precatórios no setor aeroportuário
Para novos governos, utilização de precatório é a saída para que concessionárias cumpram obrigações junto à União