Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Créditos
Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura
Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021
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Racismo Estrutural
Racismo estrutural orçamentário na questão quilombola
Determinação de medidas da União estimula a eliminação do racismo estrutural no orçamento do Brasil em 2023
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AED
Os desafios do capitalismo com propósito para a Análise Econômica do Direito
Em todo caso, se há algo que a Análise Econômica do Direito sabe executar com maestria é a sua própria reinvenção
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Direitos Humanos
Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade
A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias
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Direito do Trabalho
Férias coletivas e recessos: cuidados necessários no planejamento e concessão
Muitos empregadores optam por recesso coletivo no fim e início do ano para evitar impactos na operação
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emendas do relator
Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo
Podcast Sem Precedentes comenta decisões que demonstram tomada de força do Tribunal diante do Congresso
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Tributação e gênero
Tributação, gênero e pequenas conquistas normativas
Não devemos nos esquecer de percorrer o restante do caminho
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Saúde
Dermatite atópica e a necessidade de resgatar a qualidade de vida dos pacientes
ANS está com processo de consulta pública em andamento para inclusão do primeiro tratamento específico no rol de cobertura