Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Pandemia
Coronavírus e organização social
O papel do trabalho valorizado na passagem do “estado de terror” para o Estado de Bem Estar Social
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Artigo
Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais
Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?
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Direito
Um ‘jabuti’ inconstitucional: MP 898 e a tributação de fundos fechados e FIPS
Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’
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Pandemia
PPPs e concessões de arenas e ginásios no combate à Covid-19
Qual o arcabouço legal para embasar esse tipo de arranjo e como viabilizá-lo?
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Artigo
Sociedade de garantia solidária e sua aplicação
O afã reformista e a incógnita relacionada à aplicação prática das sociedades de garantia solidária
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Coronavírus
Idas e vindas no direito de acesso à informação: por que é tão difícil concretizá-lo?
Que venham tempos de saúde e de ampliação das informações públicas, disponíveis, efetivando o conceito de transparência
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crise
A vigência da LGPD e o falso caminho do meio
A proposta de se adiar tão somente a vigência das sanções seria uma falsa solução