Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Segunda parte
Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
A sociedade de vigilância e o combate à Covid-19
-
Tecnologia
Considerações sobre as implicações legais e éticas da utilização de robôs na educação
É importante a criação de marcos para regular sua utilização, à maneira do que foi feito por meio MCI e da LGPD
-
Dados Pessoais
Decisão histórica do STF reconhece direito fundamental à proteção de dados pessoais
Novo direito fundamental precisará ter contornos definidos tanto pela jurisprudência, quanto pela doutrina
-
História
ExCelso: A irritação dos militares com os termos judiciais
O “sob vara” de hoje é o “advirto” de ontem
-
Pandemia
Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19
É provável o crescimento de procedimentos arbitrais sobre a aplicação da força maior e da onerosidade excessiva
-
PODCAST
Sem Precedentes: STF unido na crise e difuso na relação com o governo?
O podcast do JOTA fala sobre a postura do STF diante da crise e de pautas ligadas ao governo
-
Pandemia
Um por todos, todos por um: o bolsonarismo pode unir o STF?
A nós parece que o contexto de profunda crise institucional pode impulsionar a presença mais acentuada do continente
-
STF
Mais Supremo que Tribunal?
Diferença de atos políticos dos atos administrativos, e como a falta de clareza conceitual do STF afeta democracia