Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Pandemia
Infracast: papel do BID na estruturação e financiamento de projetos
Neste episódio do Infracast, Isadora Cohen e Fernando Marcato conversam com Marcos Siqueira
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Coluna Carf
A crise e os futuros julgamentos do Carf
Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade
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Publicistas
Sobre as virtudes da hipocrisia
No controle dos atos administrativos, o elogio antecede a invalidação
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PLP 149/20
PLP 149: efeitos tributários do pacote de socorro aos estados e municípios
Redação aprovada cria contexto jurídico favorável aos contribuintes inadimplentes de ICMS e ISS
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STF
É possível reeditar, na mesma sessão legislativa, medida provisória revogada?
É preciso, especialmente em tempos estranhos como os atuais, reafirmar o óbvio
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Série
Cartórios e proteção de dados: segurança da informação
Provimento 74/2018 do CNJ. LGPD. Normas da família ISO 2700
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Coronavírus
Federalismo em tempos de pandemia
É imperativo buscar uma harmonização mais consistente entre os esforços da União e dos demais entes federados
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Tributário
A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas
A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece