Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Controle Público
O TCU como fiador de reequilíbrios?
Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia
-
Direito Societário
Caso Petrobras e arbitragem
Entenda as principais controvérsias sobre a recente decisão na arbitragem entre companhia e acionistas
-
Liberdade econômica
Desregulação do mercado de trabalho e flexibilização dos direitos trabalhistas – Parte II
Evidências mostram equívoco da premissa de que desregulação do mercado de trabalho leva a que cada qual receba o resultado da sua contribuição para economia
-
Pandemia
Quem é o cidadão de segunda categoria?
Judiciário legitimou que presidente não promova prevenção ao contágio durante maior crise sanitária do século
-
Arrecadação
O império dos indícios e presunções no Direito Tributário
Provas indiciárias e presunções sem assento legal são determinantes para série de interpretações do Fisco na exigência de tributos
-
Superior Tribunal de Justiça
STJ: primeiras decisões em tempos de pandemia
O tribunal tem imprimido, e muito, celeridade e efetividade aos seus processos em tempos de Covid-19
-
Direito de imagem
Medida Provisória nº 984/2020: um óbice aos direitos de imagem e de arena
Dispositivo tem uma inequívoca violação ao direito de imagem do clube, de seus funcionários e de seus atletas
-
STF
ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio
Utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas