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Copyright
Qual é afinal o objeto da disputa entre Google e Oracle na justiça americana?
Um breve sumário do caso mais emblemático de Direito Autoral de Software da atualidade
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Racismo
Sim, nós somos racistas
Como lembra Silvio Almeida, ‘desigualdade cria espaço para o racismo’ e, adiciono, impede o nosso desenvolvimento
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História
ExCelso: O STF da máquina de escrever aos ataques hackers
A evolução dos sistemas de informática na Suprema Corte
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Patrimônio
Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da accountability cultural
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Colaboração premiada
A natureza jurídica da sanção estabelecida em um acordo de colaboração premiada
O Ministério Público pode estabelecer pena?
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Responsabilidade civil
A responsabilização dos aplicativos de delivery no mercado de consumo
Seriam as regras existentes suficientes para tutelar o novo modelo de consumo?
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Concorrência
TCU e Cade divergem sobre critérios para cálculo de multas
Qual a posição majoritária do Cade sobre a aplicabilidade do cálculo de vantagem auferida?