Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Contratos
Aluguéis e reajustes – a liberdade abriu as asas sobre nós
Liberdade é essencial à fluidez das forças da economia
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Instituições
Operação da PF mira em Salles mas acerta em cheio a PGR
Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sem passar pelo PGR, Augusto Aras
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Coronavírus
O Brasil na lista da OIT e as políticas internacionais de preservação de empregos
Lista é elaborada anualmente, a partir do relatório do Comitê de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT
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recuperação judicial
Caso Figueirense: insolvência das entidades não-empresárias
O Figueirense Futebol Clube ajuizou pedido cautelar preparatório a posterior pedido de recuperação judicial
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Criptomoedas
Apreensão e alienação judiciais de criptoativos
Devido às peculiaridades dos criptoativos, pode ser um desafio sua apreensão quando comparada às propriedades tangíveis
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Direitos fundamentais
A convenção interamericana contra o racismo e a ADPF 635
Ratificação amplia o sistema antidiscriminatório e busca combater a letalidade policial
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Direito administrativo
Nova lei de licitações não se aplica a parcerias com organizações da sociedade civil
No novo regime, há opção política e jurídica de tratar as entidades como legítimas parceiras
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Coronavírus
E se as vacinas fossem licitadas?
Negociações com a Pfizer evidenciam pontos cegos do direito administrativo brasileiro