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Ensino Jurídico
Ensino jurídico: onde estamos errando?
Precisamos romper com formas coloniais, autoritárias e excludentes que estão dentro e fora do espaço acadêmico
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Direito Tributário
Observatório do TIT: Decadência e infrações de obrigações acessórias
Entre a matéria de direito e de fato para aplicação da decadência em infrações de obrigações acessórias
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Advocacia Pública em Estudo
Direito Visual e Linguagem Simples para Advocacia Pública: a experiência da PGE/SP
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Tributação da energia
ICMS sobre encargos de uso de sistema de distribuição e sobre demanda contratada
Uma insuspeitada relação de continência
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Mineração
Barragens de mineração e comunidades
Novas regras de proteção às comunidades na Zona de Autossalvamento de barragens em MG
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A prestação regionalizada e o leilão da Cedae
Disputas judiciais e políticas não abalaram a concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento
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Controle Público
Aderência ao TCU, Ode ao PPI
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Parte II
Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG
Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman