Democracia em transe
Bolsonaristas usam tragédia no Rio Grande do Sul para corroer a democracia
Extrema direita ignora dor de brasileiros e difunde fake news para faturar com tragédia gaúcha
Dentro do Legislativo
O problema real das emendas orçamentárias
Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Direito, Economia e Mercado
Pacto federativo e 10 medidas jurídico-econômicas para reconstrução do RS
É justamente agora que precisaremos vê-lo funcionar
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH
Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas
Educação, democracia e sociedade
O Censo da Pós-Graduação no Brasil
Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional
Elas no JOTA
A responsabilidade civil e a inteligência artificial
Regulamentação deve ser equilibrada, promovendo segurança, ética e flexibilidade, sem sufocar a inovação
Em Clima de Justiça
Celebrando o legado vivo de Raoni
Documentário lembra contribuições históricas do líder indígena na defesa dos direitos dos povos originários
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
ESG: É Sobre Gente!
Sou da geração do ‘quase lá’, e você?
Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência
ExCelso
As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2
O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo
Fronteiras de Concorrência e Regulação
O controle societário e o Cade
Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura
Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
IA, Regulação e Democracia
IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA
O papel das estratégias nacionais
Infra
Lei Ônibus e a estratégia de retomada da economia com desestatizações
Movimentos de privatização e concessão do Brasil são fontes de inspiração para a Argentina?
Inovação e Mercados de Capitais
InsperTax
O ano da transação tributária
Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Há que pensar a jurisdição como função de tutela
Jurídico de Capacete
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica