Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
Pauta Fiscal
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
Sem Precedentes
O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?
Novo episódio do Sem Precedentes debate o julgamento no STF que considerou lei constitucional, mas manteve indicações de Lula
Coluna do Fernando Aith
A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde
Uso da inteligência artificial em saúde deve vir acompanhado de regulação eficaz para reduzir riscos e ampliar potenciais
Women in Tax Brazil
Aos que não enxergam vantagens na reforma tributária, abram alas ao ‘cashback’
Modelo incentiva formalidade das atividades econômicas e fortalece consciência fiscal dos cidadãos
Em Clima de Justiça
Celebrando o legado vivo de Raoni
Documentário lembra contribuições históricas do líder indígena na defesa dos direitos dos povos originários
PodTax
Reforma tributária: os principais pontos da regulamentação. Ouça o PodTax #39
Podcast explica os tópicos do PLP 68/24 que devem gerar mais debate
Jurídico de Capacete
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica
Defensor Legis
A falácia da anistia
A propósito da discussão na Espanha
Coluna do Glauco Peres
A tragédia anunciada e o papel do Estado
Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público
Coluna do Anderson Schreiber
Herança digital e o caso da Apple ID
Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH
Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas
Práticas ESG
ESG sofre aceleração regulatória
Nova era de divulgação de dados deve ser acompanhada de plano de transição compatível com a cultura das empresas
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Tendências
O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica
Sob a cena internacional mais incerta, os dilemas domésticos do Brasil acabam reforçados
Reg.
Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24
Mais uma norma sobre como elaborar normas
Redefinindo Minha Carreira em Tax
O profissional da era BANI
Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação
Agro em Pauta
Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA
Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global
Fronteiras de Concorrência e Regulação
O controle societário e o Cade
Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura
Poder Público e Inovação
Inovação, tecnologia e dilemas éticos
Impressões do SXSW 2024 sobre o futuro da IA e seus impactos na Administração Pública