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Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica
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Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?
Muito frequentemente, uma cena satírica é construída justamente para provocar debate
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Coluna do Anderson Schreiber
A contratualização das relações afetivas
Contratos de namoro, multas por infidelidade e outros exemplos
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Coluna do Anderson Schreiber
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais
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Liberdade de expressão
Cala a boca já morreu?
O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão
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direito civil
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares
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coluna do Anderson Schreiber
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto aprovado pela Câmara trilha caminho casuístico que se distancia da unidade esperada de qualquer sistema jurídico
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coluna do Anderson Schreiber
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
O bebê – hoje adulto – do álbum moveu uma ação judicial contra os ex-integrantes da banda e a gravadora