Impacto bilionário
Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Flexibilização econômica
São Paulo prevê fim das restrições impostas pela pandemia a partir de 17 de agosto
Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Coluna da ABDE
Há possibilidade de restaurar um equilíbrio corrompido pelo desvirtuamento legislativo e estimular desenvolvimento
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.785 tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade da TFRM – Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – instituída pela Lei nº 19.976, de 27 de dezembro de 2011, do estado de Minas Gerais. Contudo, permite-se neste artigo […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
