Prezados leitores do Jota, A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, no dia 25/10, um caso inusitado e que chamou a atenção pela forma como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aplicou o direito à espécie, no tocante aos ônus sucumbenciais de uma ação[1]. O TJRS, em julgamento […]
STJ
Ônus sucumbenciais e fatos extraprocessuais
Pode haver condenação?
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