CPC nos Tribunais

CPC nos tribunais

É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

Crédito: Reprodução/Flickr STJ

Prezados leitores do JOTA, Na coluna desta semana, abordaremos recente acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial n.º 1.888.386/RJ[3], que houve por compreender como possível iniciar o julgamento ampliado, estabelecido no art. 942 do Código de Processo Civil (CPC), mesmo sem a presença de todos os julgadores […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.


Sair da versão mobile