Últimas Notícias sobre Artigos
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Análise
Calibragem jurídica em tempos de epidemia
Vale repetir a lição de Hesse, a força normativa da Constituição deve se afirmar na normalidade e nos tempos de crise
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Análise
O coronavírus radiografou o Brasil e o diagnóstico não é nada bom
Nossas autoridades não vão aprender nada com as irresponsabilidades ou ações meramente midiáticas que cometeram?
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Tributário
É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária?
Irrecorribilidade, por via de regra, das decisões arbitrais não é inconstitucional
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Canto da sereia
Intervencionismo do Estado em contratos particulares em tempos de pandemia
Não se pode lançar mão em expedientes judiciais ou legiferantes para sobrepor e inverter a lógica constitucional
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STF
O tempo do controle
A prescrição das demandas de ressarcimento ao erário exercidas pelo TCU e o julgamento desta semana do RE 636.886
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Pandemia
PLP 34/2020 e a possibilidade de se instituir o empréstimo compulsório
Reflexão sobre as medidas tributárias pensadas em tempos de coronavírus
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Contratos
Covid-19 e seus reflexos na manutenção dos contratos administrativos vigentes
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais
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Pandemia
Coronavírus: constitucionalidade das reduções de salário e jornada
Inobservância das disposições previstas na MP 936 tem potencial de ocasionar significativa perda de empregos