Últimas Notícias sobre Artigos
-
Liberdade de expressão
Admirável 2020 Novo: banimento de Trump de redes sociais e moderação de conteúdo
Os primeiros dias de 2021 demonstraram que ainda é preciso lidar com diversos desafios apresentados em 2020
-
Patrimônio cultural
Herança incômoda
Due Diligence é ferramenta fundamental para evitar dores de cabeça no mundo da arte
-
Covid-19 e gênero
Mulheres na área da saúde e a pandemia: quem cuida das que cuidam?
É necessário um olhar mais sensível e plural para que as mulheres tenham seus direitos garantidos
-
Direito Tributário
ICMS/SP: O fim da isenção para o setor da saúde?
A partir de janeiro deste ano, saúde passou a ser excessivamente onerada pelo ICMS no estado de São Paulo
-
Privacidade
A LGPD em 2020
Na corrida para adequação, estamos sem órgão para recorrer quanto às incertezas em relação ao texto da lei
-
Série observatório para a qualidade da lei
Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?
Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável
-
Direito do Trabalho
A Covid-19, o empregador e o empregado
Reflexões quanto ao enquadramento ou não da COVID-19 como doença ocupacional
-
Pandemia
Matriz de riscos para compras emergenciais de vacinas
Um desnecessário obstáculo trazido pela MP nº 1026/2021