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O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
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Diretos Humanos
Tortura: uma prática que asfixia o Brasil
Herança da ditadura, a tortura é presente ainda hoje no Brasil, apesar de ser proibida e ir no caminho oposto à convenções internacionais
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Autoridades precisam agir para coibir furto de equipamentos de telecom
É inviável a aplicação do princípio da insignificância para casos de furto de cabos de telecomunicações
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Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
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Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
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Evolução e involução da regulação do mercado de carbono
PL 528 colocaria o Brasil na rota de país alinhado com os tratados internacionais e melhores práticas de mercado
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Pergunte ao Professor
Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor!
Neste episódio, o professor responde a pergunta ‘STF e a dispensa em massa: quais os impactos nas relações trabalhistas e sindicais?’
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mundo digital
Marketplaces como aceleradores do comércio digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas