Últimas Notícias sobre Artigos
-
Crimes Fiscais
IRRF sobre pagamentos sem causa: penalidade e qualificação da multa de ofício
Uma análise do artigo 61 da Lei 8.981/95, que prevê a incidência de IRRF em pagamentos sem beneficiário identificado
-
Livre Mercado
Reforma da Previdência: necessidade versus oportunismo inconsequente
Caberá ao Parlamento brasileiro decidir qual o destino será traçado para os brasileiros
-
ANEEL
Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico
Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios
-
Análise
Prorrogação nos contratos de concessão de São Paulo
Quando a realidade se sobrepõe à dogmática
-
Inovação
Class action arbitral? Novo capítulo para a arbitragem brasileira
Inédita no Brasil, arbitragem coletiva pode inaugurar um novo meio de exercício da jurisdição arbitral
-
Articulação
Atuação do PSL é difusa e desorganizada, mostram dados
Dados apontam para a dificuldade de organização do governo na Câmara
-
Tecnologia
O Fisco no mundo das criptomoedas: uma nova perspectiva
Importante para o Fisco seria a possibilidade de recuperar ativos
-
Saúde
Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso
STF precisa corrigir o rumo da judicialização da saúde no Brasil