O Novo Código de Processo Civil, em vigor no mês que vem, traz consigo boas novas, velhas conquistas, inovações e frustrações, bem como o refinamento de alguns regramentos processuais. A bem da verdade, a própria dicção de algumas regras processuais no concerto do novo sistema processual exprime sentidos e alcances diversos de outrora, exigindo nova […]
Ônus da impugnação específica no Novo CPC: o réu e a dúvida razoável
Senhor do tempo do processo, o réu estará obrigado a adotar uma postura mais ativa na refutação dos fatos
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