Dando sequência à nossa série de artigos sobre a chamada “Tese do Século”[1], vamos abordar um aspecto específico que tem adquirido relevância nas últimas semanas e atraído o foco dos especialistas, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de maio de 2021, que determinou a modulação dos efeitos do precedente fixado […]
Supremo
ICMS na base do PIS/Cofins e a modulação retroativa na transição jurisprudencial
Em nome da segurança jurídica, renuncia-se à temporalidade inerente à validade das normas jurídicas substanciais
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login