No capítulo primeiro da obra “The State: Its History and Development Viewed Sociologically”, sobre a origem e formação do Estado[1], o autor Franz Oppenheimer leciona que essa ocorre a partir da identificação de seis estágios, sendo o terceiro o que trata da tributação; cuja imposição ou cobrança se dá a título de proteção, mas mais […]
Tributário
A criação de questionáveis fundos estaduais contra o agronegócio
O uso de fundos como ferramenta de recuperação da perda de arrecadação do ICMS pelos estados
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