Tributário

A criação de questionáveis fundos estaduais contra o agronegócio

O uso de fundos como ferramenta de recuperação da perda de arrecadação do ICMS pelos estados

mercado de carbono
Crédito: Unsplash

No capítulo primeiro da obra “The State: Its History and Development Viewed Sociologically”, sobre a origem e formação do Estado[1], o autor Franz Oppenheimer leciona que essa ocorre a partir da identificação de seis estágios, sendo o terceiro o que trata da tributação; cuja imposição ou cobrança se dá a título de proteção, mas mais […]

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